Tabus eleitorais - Mudanças nas Leis Penais

Outro tabu, tão ou mais forte que o anterior, é a proposta de mudanças nas leis penais brasileiras, incluindo aí, quando necessário, mudanças na própria Constituição.
Nossa Constituição é excelente. Bonita mesmo. Aliás, boa demais......Imagine a Constituição da Suécia, somada com as da Noruega, Dinamarca e com pitadas das leis marcianas....é mais ou menos por aí que nosso Congresso Constituinte, recém saído do regime militar, estava com a cabeça quando escreveu nossa lei maior. Partia-se de um princípio equivocado: leis mudam um país. Nosso país descumpre sistematicamente TODAS as leis, as muito boas e as muito ruins, somos a prova viva de que uma boa lei quando colocada numa realidade absurda torna-se apenas numa lei irreal. Leis podem ou não mudar realidades, mas quase sempre, é o contrário: quando a realidade se impõe de forma irremediável, muda-se a lei para adequar-se a nova realidade.
É urgente uma revisão constitucional. Pode-se dizer das leis trabalhistas, da estrutura política, de muitos absurdos da área econômica ( se bem que FHC mudou um monte de coisas já....lógico, para foderem os trabalhadores) mas o assunto mais obsoleto da Constituição é a lei penal.
Nosso sistema parte de um pressuposto bonito e irreal, o de que a cadeia não é para punir, mas para re-socializar e cria um monte de recursos que viram o paraíso para advogados chicaneiros que vivem de defender estupradores, sequestradores e ladrões. Um exemplo claro é o RDD, no qual presos de alta periculosidade ficam isolados. No Brasil, pela Constituição, o máximo de tempo nesse regime é um ano. Na Itália pós operação Mãos Limpas, mudou-se a lei: o preso pode ficar na "solitária" indefinidamente.
Outro absurdo: a lei de crimes hediondos, que proibe benefícios (???!!!!!) para estupradores, sequestradores, assassinos e traficantes, é inconstitucional. Pela lei, um crime SEMPRE pode ser beneficiado, por mais agressivo que seja o ato. O STF deu ganho de causa a um estuprador de uma menino de 12 anos, que conseguiu na Justiça o "direito" de ser beneficiado com a liberdade. Quando "gente" como estupradores de crianças conseguem pela lei, terem a pena diminuída e viverem em liberdade, é porque o país está muito doente.
Tudo isso culmina no maior absurdo jurídico do mundo ocidental nos últimos 750 anos: o Código da Criança e do Adolescente. Esse código, aliás, deveria ser claramente, ironia, inconstitucional, pois viola um princípio básico de toda civilização ocidental: a igualdade de todos perante a lei. Somente a mente doentia de alguns sociólogos pervertidos pode conceber que dois criminosos, um com 18 anos e 1 dia e outro com 17 anos e 11 meses, sejam julgados com leis totalmente diferentes. Em novembro, o maior herói nacional, Champinha, que sequestrou, torturou e assassinou dois outros adolescentes, será libertado, e com ficha mais limpa que eu ou você. Alguém consegue conceber imbecilidade jurídica maior que essa ?
Uma mudança nas leis penais, na Constituição e no ECA são mais do que urgentes, são pré-condição para o país tentar sair da barbárie em que se meteu.

Tabus eleitorais : planejamento familiar como prioridade

Há alguns tabus eleitorais. Assuntos fundamentais, pelo menos no meu humilde e tosco ponto de vista, que nenhum candidato quer sequer arranhar.
Um deles, talvez o maior deles, diz respeito a Saúde Pública : por que até hoje o Brasil nunca fez um amplo programa de planejamento familiar dirigido às famílias mais pobres?
Imediatamente à pergunta, vozes iradas vão bradar: "nazistas", "exterminadores de pobres", "maltusianos".....Será?
Interessante: todos sabemos que a classe média, "premiada" nos últimos anos com perda de renda, emprego e futuro, parou de ter filhos. A escolha é bem simples: ou temos filhos, ou temos padrão de vida, os dois não dá. Quando a classe média tem filhos, é no singular: ao contrário da geração anterior, os casais com um filho tornaram-se regra, os com dois filhos, exceção e os com três, quase uma heresia, sem falar, é claro, no número crescente ( e bem crescente aliás) dos casais com zero filhos. Os fatores incluem, não só o já citado da perda de grana, mas igualmente a própria condição da mulher, hoje com maior escolaridade que o homem em geral, mais interessada na carreira do que em virar dona de casa. Quem ganha com isso ? As pet shops..... já que os modernos "filhos" costumam ter 4 patas....
Ora, se a classe média pode escolher, por que a classe baixa não pode ? Nem quero tocar no assunto ainda mais espinhoso de "controle familiar", mas apenas no assunto "planejamento": em suma, uma idéia simples, dar aos mais pobres a chance de escolher e responder a pergunta, quantos filhos vocês querem ter ?
Isso significa o governo fazer amplas e permamentes campanhas na mídia ( gasta-se tanto em propaganda idiota do governo.....), distribuição gratuita de camisinhas ( igualmente importantes para as DST,s) e mutirões permamentes na rede pública hospitalar de operações para homens e mulheres que responderam "chega" à pergunta acima. Ainda mais, distribuição gratuita de pílulas ou injeções nos postos de saúde. Mesmo, e não só na teoria. E isso deveria ser feito tanto nos bairros pobres das cidades, quanto nas zonas rurais mais afastadas.
Violência contra a mulher ? Violência é você tirar do pobre o que a classe média tem: escolha. E depois sair por aí dizendo que o problema é a distribuição da riqueza. Para distribuir riqueza, que tal distribuir antes, informação, saúde e chance de planejar o futuro. Hoje, os mais pobres não têm isso.
E pelos discursos dos atuais candidatos, vão continuar sem.

Eu tenho medo de Heloísa Helena

Devo confessar : tenho medo de HH. Não porque ela é de esquerda, afinal eu sinceramente tento ( devo dizer, é difícil...) também ser de esquerda, mas tenho medo dela por um motivo simples: ela é burra demais.
Preste atenção no que ela diz: vc provavelmente chegará a mesma conclusão que eu; NADA. HH simplesmente não diz nada. Sobre os ataques do PCC em SP, sempre com aquela voz irritante e alterada, em brados, porém tentando se controlar para a mídia, ela esbravejava na tv algo como 'vamos fazer um pacto federativo para enfrentarmos as máfias do crime organizado'. Tá, o que ela quer dizer com isso, na prática ? Mudar leis ? Construir presídios ? Reduzir a maioridade penal?
Sobre ecologia, 'precisamos fazer as cadeias produtivas da agricultura, da indústria, do comércio e do turismo serem compatíveis com a preservação ecológica'. Ótimo, e daí ? O que isso realmente quer dizer ?
Sobre economia; 'vamos acabar com a farra de especulação dos banqueiros para promover o crescimento e a geração de empregos'. Como ? Ela vai abaixar juros por decreto ? E se os bancos cortarem crédito ? Ela vai mandar prender banqueiros ? Ela vai baixar impostos? De quais setores? Teremos câmbio fixo ou flutuante ? Qual setor de infra-estrutura ela vai priorizar ? Afinal, o que ela vai fazer se for eleita?
Assista a um, basta um, seu programa na tv . Verá que HH é incapaz de dizer uma medida concreta, uma proposta de lei, uma porra de alguma coisa prática que ela faria se fosse presidente. Seu discurso se esvai no vento feito areia, perdido entre frases feitas, generalizações abstratas, absoluta falta de qualquer senso de realidade. E o pior é a entourage de esquerdóides que a acompanha, leitores semi-alfabetizados de Stálin e Pol Poth, recém saídos dos anos 40 do século passado.
Padre Antônio Vieira, numa anotação à margem em um de seus sermões manuscritos, disse "elevar a voz porque o argumento é fraco". Como se vê, é exatamente o que faz HH.

Israel

Não tenho nenhum traço de anti-semitismo. Pelo contrário, sou sincero admirador do povo judeu, que tem dados contribuições intelectuais à humanidade numa escala sem paralelo com qualquer outro povo. Basta ver o nome de prêmios Nobel, artistas e pensadores judeus, sem contar, claro, com o onipresente Einstein.
Também não partilho da visão esquerdista infantilizada que coloca Israel como "lacaio do imperialismo americano". É verdade evidente que Israel é sim um posto avançado dos interesses americanos no Oriente Médio, mas é igualmente verdade, ignorada pelo esquerdismo latino-americano tosco, que, se você convidar 15 árabes para jantar, é melhor não servir nada que use facas......eles mesmo, os árabes, não se entendem em praticamente nada, talvez, provavelmente, excluído o ódio a Israel.
Feitas essas ressalvas iniciais, posso dizer abertamente : o que Israel fez no Líbano é uma atrocidade, uma violência contra a Humanidade, uma matança inútil de inocentes e faz do estado judeu um "rogue state" como os próprios americanos gostam de chamar Irã e Coréia do Norte, um estado gângster.
O Líbano já tem seus próprios problemas, saído de uma sangrente guerra civil entre cristãos e islâmicos. Estava num processo de reconstrução de sua estrutura política, econômica e principalmente , de seu turismo, visto ser um país belíssimo, com uma história muito rica. Basta saber que Tiro e Sidon, as cidades estupradas por Israel, estão entre as mais antigas cidades do mundo.
O mais terrível é que as ações de Israel enfraquecem a Israel. Não só o grupo "terrorista" Hezbolah permaneceu intocável, como aumentou muito a já deficiente, digamos, "impopularidade" de Israel entre os islâmicos e árabes, incluindo aí um bom número de argumentos, injusticados ou não, para ataques terroristas de Al Qaeda e cia.
Um desastre humanitário, político e intelectual: essa foi a ação de Israel no Líbano, país de intensas relações humanas e econômicas com o Brasil. Apenas as indústrias de armas devem ter gostado.

Prevaleceu a racionalidade

"Acho que temos que ser transparentes sobre nossas opiniões. Nós entendemos que os jovens brancos das escolas públicas têm rigorosamente os mesmos direitos dos jovens negros das escolas públicas".
Essa opinião pública é do ministro da Educação, Fernando Hadad. Finalmente, após um período de delírio ideológico, prevaleceu a racionalidade.
O governo Lula tinha enveredado pela seara politicamente correta e tola das cotas raciais: fenômeno importado dos EUA e por lá muito questionado pelos próprios negros que o consideram altamente discriminatório, por terras tupiniquins foi visto como uma política de esquerda progressista para democratizar o acesso a universidade. Bobagem, nos EUA não há vestibular, mas cartas de indicação e as universidades são todas pagas, por isso as cotas raciais são levadas em conta pois elas entram como bolsas de estudo. Por outro lado, há um óbvio fator que foi "esquecido" por aqui: nos EUA não há quase miscigenação racial, tornando fácil distinguir um descedente de irlandeses de outro que veio da África. E por aqui, cuja esmagadora maioria da população é conhecida pelo IBGE como "pardo" ? Afinal, quem é negro ou branco no Brasil ?
Por tudo isso, as cotas no Brasil seriam uma excrescência, um bom jeito de conquistar votos, nada mais.
Ao deixar claro que o governo mudou de posição, prevalece a racionalidade em detrimento do discurso ideológico histérico. Até membros mais lúcidos dos movimentos negros eram contra as cotas ( como aliás, os próprios negros americanos também). É bom para o Brasil deixar uma odiosa classificação racial que deveria ficar enterrada no XIX e adotar um critério mais simples, universal e justo: cidadão, independente da cor de sua pele. Aplausos afinal para o governo Lula por ter, pelo menos isso, abandonado esse momento de estupidez e voltado a racionalidade do debate.